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1.
Comunicação da Comissão relativa à tarifa do gás utilizado como matéria-prima
[Periódica]
Analítico
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2.
Auxílios concedidos pelos Estados - Convite para a apresentação de observações
[Periódica]
Analítico
Abstract:
nos termos do n.º 2 do artigo 88.º (antigo n.º 2 do artigo 93.º) do Tratado CE, relativamente ao auxílio/à medida C 11/99 (ex NN 3/99) - Países Baixos - auxílios ao investimento a favor da Hewlett Packard-SCI Systems.
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3.
P.E. E- 149/95. Ajuda estatal dissimulada ao estaleiro naval RDM
[Periódica]
Analítico
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4.
Processo T-69/96: Recurso interposto, em 13 Maio de 1996
[Periódica]
Analítico
Abstract:
por Hamburger Hafen und Lagerhaus Aktiengesellschaft.
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5.
Processos apensos T-197/97 e T-198/97. Weyl Beef Products BV e o. contra Comissão das Comunidades Europeias
[Periódica]
Analítico
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6.
Auxílios estatais - Convite para a apresentação de observações
[Periódica]
Analítico
Abstract:
nos termos do n.º 2 do artigo 93.º do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 80/98 (ex N 460/98) - Países Baixos - racionaliza- ção dos centros de concentração de suínos.
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7.
Processo C-311/94. Ijssel-Vliet Combinatie BV c/ Minister van Economische Zaken
[Periódica]
Analítico
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8.
Processo T-398/94. Kahn Scheepvaart BV contra Comissão das Comunidades Europeias
[Periódica]
Analítico
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9.
Processo C-56/93. Reino da Bélgica contra CCE
[Periódica]
Analítico
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10.
Clarification on the interpretation of the minimis rule in State aid - the European Court of Justice upholds the Commission's Dutch service station decision
[Periódica]
Analítico
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11.
Processo T-154/94: Comité des Salines de France e o./CCE
[Periódica]
Analítico
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12.
Processo T-330/94: Salt Union Ltd/CCE
[Periódica]
Analítico
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13.
Decisões negativas: Países Baixos
[Periódica]
Analítico
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14.
Processo T-69/96: Hamburger Hafen-und Lagerhaus Aktiengesellschaft, Zentralverband der Deutschen Seehafenbetriebe e V, Unternehmensverband Hafen Hamburg/ /CCE
[Periódica]
Analítico
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15.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 40/97 (ex NN 42/96) - Países Baixos
[Periódica]
Analítico
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16.
Auxílios concedidos pelos Estados - N 546/93 e N 595/93 - Países Baixos
[Periódica]
Analítico
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17.
Processo T-154/94: recurso interposto em 15 de Abril de 1994
[Periódica]
Analítico
Abstract:
por Comité des Salines de France e Compagnie des Salins du Midi et des Salines de l'Est contra Comissão das Comunidades Europeias.
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18.
Decisão da Comissão n.º 1999/705/CE, de 20 de Julho de 1999
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa a um auxílio estatal dos Países Baixos a favor de 633 estações de serviço neerlandesas ao longo da fronteira com a Alemanha.
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19.
E - 2527/95: Ajuda estatal dissimulada ao estaleiro RDM
[Periódica]
Analítico
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20.
Auxílios estatais - Convite para apresentação de observações
[Periódica]
Analítico
Abstract:
nos termos do n.º 2 do artigo 88.º do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 65/99 (ex N 20/99) - Países Baixos - Medidas suplementares que acompanham a reforma do sector suinícola.
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BRENNING, Magdalena
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Processo T-69/96: Ha...
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